"Juizinho” e “ditador” foram alguns termos usados pelo sempre contido senador José Pimentel para se referir

Como pode uma presidente da República ter suas ligações telefônicas grampeadas?

Via página oficial PT no Senado em 16/03/2016

Como pode um juiz atropelar a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF) e mandar a PF instalar a escuta ilegal e, pior do que isso, vazar para uma emissora de tevê o conteúdo da gravação?

Essas foram algumas das perguntas que senadores fizeram ao tomarem conhecimento de que o juiz Sérgio Moro mandou gravar conversas telefônicas da presenta Dilma Rousseff, depois distribuir o conteúdo da gravação para a Rede Globo, em primeira mão, com o claro intuito de desestabilizar a ordem pública.

As conversas foram gravadas pela Polícia Federal. No despacho em que libera as gravações – divulgadas em primeira mão pela Globo News, Sérgio Moro diz que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos”.

A conversa faz parte de uma espécie de lote com o sigilo de interceptações telefônicas cujo sigilo foi retirado a pedido de Sérgio Moro. Há também referências aos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski e ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).

A notícia chegou ao Senado por volta de 18h30, quando o plenário debatia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 133/2015), do que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) imóveis alugados a templos religioso e tumultuou a votação. Líderes da oposição aproveitaram para insistir que a presidenta deveria renunciar.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o primeiro da base governista a reagir: “A única coisa extremamente grave nesse episódio é a Polícia Federal vazar uma conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula”, disse, lembrando que a conversa, que aconteceu pouco mais das 11 horas da manhã. “Esse é um escândalo, é o vazamento de uma conversa privada da presidenta com um ex-presidente”, disse, pedindo a apuração dos fatos.

Ele fez questão de deixar claro que o diálogo em si não continha nada de ilegal. “O que é grave é que, nesta República, uma presidenta tenha sua conversa gravada e exibida pela GloboNews”. Lindbergh quer saber se o STF havia autorizado esse grampo e quem vazou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que Moro quebrou o sigilo de uma presidenta, sabendo que o foro para esse tipo de procedimento é do Supremo. “E escolheu a Globo News para transmitir esse vazamento. Eu nunca vi tanta desobediência, tanto desrespeito à Constituição do nosso País. Isso acontecia lá nos idos de 1964”, recordou, enfatizando que a Lei está acima de tudo nesse País.

O sempre contido e ponderado líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), não conseguiu conter sua indignação com o desrespeito à Constituição e à ordem institucional. O texto constitucional exige que transcrições desse tipo, envolvendo uma autoridade, precisam ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos um juiz de primeira instância que rasga a Constituição e a legislação que trata do sigilo telefônico”, horrorizou-se. Pimentel disse ainda que o fato é grave demais: “Se hoje faz com a presidenta da República, amanhã faz com qualquer parlamentar de foro diferenciado”, observou. “Este País não pode ser vítima da vontade de alguns em detrimento da Lei brasileira., prosseguiu o parlamentar. “No dia em que nós fizermos isso, vamos voltar a 1964, alertou.

“Hoje, por achar que é preciso fazer um atalho para chegar a Presidência da República, resolvem apoiar um ditador que não respeita a legislação brasileira, que é o juiz federal Sérgio Moro.

Pedindo que o Senado se manifeste, Pimentel disse que o Parlamento não pode ficar calado. “Um juizinho de primeira instância acha que é o dono da verdade e resolve pegar uma gravação cujo processo não competia mais a ele e mandar para uma empresa cuja postura nós conhecemos”, protestou.

Giselle Chassot

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