Ao invés de atacar apenas os efeitos é preciso expropriar os cartéis causadores da corrupção. Não aos corruptores!
O esquema de corrupção do “Propinoduto
tucano” (como foi chamado) mostrou-se como a ponta de um iceberg muito
maior e mais sólido do que um simples erro ocasional de pessoas
colocando em xeque várias questões de fundo do funcionamento da
sociedade. Trata-se de um verdadeiro paradoxo de Zenão: quanto mais se
aproxima das informações do esquema de corrupção, mais distante da
totalidade de esquemas nos deparamos, devido à sua multiplicidade quase
infinita. Segundo reportagem realizada pela revista IstoÉ sobre
o “propinoduto”, o esquema pode-se resumir do mesmo modo que todos os
outros escândalos de corrupção: um cartel de empresas se unem para
ganhar licitações de modo ilícito.
Assim ocorreram as últimas licitações do
metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos). Antes ou durante o processo licitatório, essas empresas
faziam acordos para superfaturar os projetos (em pelo menos 30% a mais)
e com base nesse excedente repassar propinas aos executores de vários
níveis para garantir a vitória do cartel pagador. No caso, tanto
diretores do Metrô, da CPTM, como políticos do PSDB ligados diretamente
ou não ao governador Geraldo Alckmin.
Como diz a reportagem, o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE) “detectou flagrante sobrepreço
está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre
trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi
vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom,
pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a
espanhola CAF.” E acrescenta: “Os serviços foram orçados em R$ 615
milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério
Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e
dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só
em propina.”
Em somente 16 contratos analisados até
então, segundo análise do CADE e do Ministério Público, o desvio de
dinheiro público já chega ao montante de R$425 milhões. Sendo que,
segundo relatos de um funcionário da Siemens “durante muitos anos, a
Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da
CPTM.”
Quantos anos exatamente não se sabe
ainda; mas PSDB com os governos FHC a nível federal e
Covas/Serra/Alckmin pode dar pistas do tamanho da ficha corrida de
esquemas. A privatização da Vale, da telefonia, da educação movimentaram
bilhões; significaram uma transferência de patrimônio público de
setores altamente lucrativos a mãos privadas através destes artifícios.
Sendo a privatização ela própria em si
um ato de corrupção, pois governantes públicos eleitos atuam contra o
interesse público favorecendo empresas internacionais.
Que PSDB seja ruim e corrupto,
praticamente ninguém mais questiona, exceto os diretamente interessados.
Que o Congresso, a Polícia Militar, a Veja, a Globo sejam corruptas não pode restar dúvidas após dezenas de casos que aparecem à superfície todos os dias.
Mas o que seria corromper? Seria o ato
de comprar, subornar, perverter, tornar falso. E então fica a pergunta,
poderia haver capitalismo sem corrupção? Se a base do capitalismo está
em produzir algo não pela sua utilidade, mas pelo lucro que disso
decorre; se o capitalismo se define por não atender as necessidades
humanas, mas do próprio capital em se autoreproduzir-se.
Se ao invés do trabalho é a troca
através do dinheiro que prevalece acima de todos os demais, torna-se
evidente que a corrupção é inerente ao capitalismo, é um efeito lógico
da sua existência.
Ainda mais numa sociedade altamente dividida e desigual como o Brasil.
Pois, um punhado de pessoas detém em suas mãos valores superiores ao da
soma de milhões de outros. Esses despossuídos por sua vez para
sobreviver necessitam em sua maioria seguir os interesses dessa minoria,
para obter o dinheiro que será meio para troca de produtos esses sim
necessários a existência humana.
Ou seja, a criação de leis contra
corrupção e corruptos (como por exemplo a lei da ficha limpa) poderia
minimamente resolver o problema? Retirar os políticos corruptos em sua
totalidade do governo poderia minimamente tornar-se um paliativo? Se
afora as dezenas de corruptos já citados dos partidos burgueses, existe
uma ampla massa necessitando o que a corrupção tem a oferecer: dinheiro?
Fica assim patente que retirando uma
dezena de corruptos, duas dezenas se ofereceriam para corromper-se pela
metade do valor. Afinal, o capitalismo é um sistema que produz
corruptores e a corrupção é endêmica ao capitalismo. E se o Estado
burguês não é senão um balcão de negócios burgueses, é óbvio que
trata-se de alvo prioritário.
Atacar os efeitos ao invés das causas
nunca é uma boa medida. Na política, ainda mais. Pois quando se volta
aos efeitos, as causas tornam-se ainda mais eficazes.
Quando se ataca os corruptos, os
corruptores ganham tempo para tornar seus esquemas ainda mais complexos.
Aproveitam a luz em cima dos corruptos, para continuar pelas sombras.
Se for necessário, promovem eles mesmos denúncias contra um setor para
atuar em outro.
Não se trata do bem contra o mal.
Trata-se da necessidade dos capitalistas de abocanhar o patrimônio
público para manter seus lucros. Ou seja, as empresas unidas em cartéis
necessitam da corrupção para sobreviver. Moraliza-las seria impossível,
pois isso significaria sua própria destruição.
E no confronto de forças entre cartéis
bilionários e indivíduos, com uma desproporção de tal calibre obviamente
senão um, outro cederá aos interesses dos capitalistas.
Lutar contra os corruptos é não lutar
contra o problema que decorre da corrupção; tal como no caso do metrô.
Pode-se punir os corruptos, mas as empresas que detem a força capaz de
corromper e necessita disso para manter-se continuará em ação.
Nesse sentido, a única alternativa capaz
de produzir um efeito real é punir os corruptores: punir os cartéis que
utilizam sua força econômica contra a população; a única punição
possível é retirar-lhes o que roubaram da população, é expropriar os
seus bens e devolver-lhes ao público, ao interesse público.
Postar um comentário