Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra de 2014 entre tucanos e petistas
26/07/2013 - 20h10
Siemens diz que governo de SP deu aval a cartel no metrô
Matéria
da Revista Isto É Brasil desta sexta-feira, 19, diz que, ao assinar um
acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a
multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto
mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo
para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em
troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa
revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de
cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte
sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados,
para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e
metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os
executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam
licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e
servidores públicos de alto escalão.
O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo.
O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte
para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina
durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações
internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos
políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de
pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações
contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a
participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de
suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no
Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso
específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens,
em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao
Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo
incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual
ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a
diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e
a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a
Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator.
As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina
eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam
participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF,
Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki,
guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços
a serem praticados por empresa na licitação.
Além de subcontratar empresas que serviram de
ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações
em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade
está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a
canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se
durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos
na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a
gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as
concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e
2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão
da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no
Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de
manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de
trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas,
treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.
Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo,
duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e
Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a
sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há
décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o
governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo
Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por
tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais
capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de
uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a
existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que
resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora,
espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos
governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador
Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o
dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.
Fonte: Revista Isto É
O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo.
O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor), diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao
Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico
prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da
Alemanha. ISTOÉ teve acesso
às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou
depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o
esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de
autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o
ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação,
a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por
meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho
de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã
venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da
CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a
Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de
pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$
2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões
foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem
distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para
não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre
inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado.
“Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria
do PSDB, e diretores da CPTM.Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor), diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.
Fonte: Revista Isto É
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