07/04/2016

Diversas instituições e entidades presentes em ato pela democracia na USP demarcaram a relação entre a Saúde e o processo democrático no Brasil, e repudiaram tentativas de privatização do setor

Da Redação - Saúde Popular

Profissionais da saúde lotaram o auditório da Faculdade de Saúde Pública da USP durante o ato em defesa da democracia e do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorreu nesta quarta-feira (6), na véspera do Dia Mundial da Saúde.
Além de professores da universidade, também estiveram presentes representantes da Associação Paulista Saúde Pública (APSP), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares, entre outros sindicatos, organizações e os ex-ministros da saúde Arthur Chioro e Alexandre Padilha.

Segundo Thiago Henrique, da Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares, o ato teve como objetivo demarcar a relação entre o sistema de saúde e a democracia. “O golpe que está em curso no País coloca o SUS sob risco, não há dúvida para gente”, afirmou.

O ator Sérgio Mamberti conduziu o evento como mestre de cerimônia. “Eu não sou da áera de saúde, mas de cultura, mas venho aqui trazer minha colaboração. A sociedade brasileira é muito diversa. O ato do dia 31 [de março] foi coletivo e agora é importante que todos os dias tenham atos para que eles entendam que a sociedade está atenta”, disse.

A atividade abriu com a inauguração de uma placa em homenagem aos estudantes e professores da faculdade que lutaram pela democracia durante a ditadura militar no Brasil.

Para a estudante Beatriz Moreira Lacerda, do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz dos Estudantes de Medicina da USP (CAOC), atividades como essa são importantes para disseminar informações sobre o contexto político e como isso afeta cada setor.

“Os profissionais da Saúde, assim como a Educação, por exemplo, precisam estar a par da conjuntura, pois estão em contato com quem é mais afetado pelas crises. Quem mais utiliza o sistema de saúde público serão os primeiros a sofrer um impacto de um golpe”, acredita.

Já Moacyr Bertolino, da Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, lembra que o SUS nasce com o processo de redemocratização do país, e este seria “um momento de lutar por esse campo tão beneficiado pela democracia”, como a saúde.

Retrocesso

O programa “Ponte para o Futuro”, do PMDB considerado a agenda de um possível governo de Michel Temer caso a presidenta Dilma Rousseff sofra um processo de impeachment, traz explicitamente algumas medidas sobre a área da saúde, como “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação” e “estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei”.

A Emenda Constitucional 29 de 2000 garantiu o aumento anual dos recursos da Saúde conforme a variação do PIB e a inflação. Na prática, o que propõe o documento é a desvinculação do orçamento permanente.
“A saúde é o principal e o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Isso significa (a proposta do PMDB) poder remanejar esse orçamento ao belprazer do presidente da república, o que não podemos permitir”, disse Thiago, da rede de médicos populares.

A mesma avaliação faz Gastão Wagner, presidente da Abrasco. “É uma forma de garantir que qualquer governo mantenha a sustentabilidade das políticas públicas. Retirar isso garantiria que tivéssemos menos políticas públicas”, afirmou Gastão sobre a atual emenda.

Segundo Wagner, a crise sanitária pela qual passa o país, que tem como consequência as epidemias de Zika e dengue, por exemplo, seriam ainda mais agravadas pelo subfinanciamento do SUS.
Para ele, as propostas que aparecem como alternativa são “antipolíticas sociais”. “Além de uma defesa da legalidade e da democracia, do respeito à Constituição, também temos que fazer a defesa dos direitos sociais, o enfrentamento à pobreza, redistribuição de renda”, ressaltou.

Pautas imediatas

Apesar da instabilidade do atual momento político, os setores progressistas do campo da Saúde não deixam de fazer críticas ao governo federal, e em paralelo à luta em defesa da democracia, buscam pressionar e sensibilizar o governo em torno de suas pautas.

Segundo Thiago Henrique, as pautas continuam sendo as históricas do setor: aumento do financiamento do SUS, destinação de 10% da receita da corrente bruta da União para o sistema, aperfeiçoamento da gestão pública da Saúde e criação de plano de carreira dos profissionais da saúde, assim como melhoria do perfil de atendimento.

“Na saúde mental, nosso grito é Fora Valencius [Wurch, coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde]. Por conta do aumento do conservadorismo no Congresso, eles conseguiram colocar um psiquiatra retrogrado na coordenação da saúde mental.

A gente quer a retomada da Rede De Atenção Psicossocial [RAPS] e a troca do coordenador por um que tenha o perfil compatível com a diretriz da III Conferência Nacional de Saúde Mental”, colocou Moacir.
Já Beatriz, do CAOC, disse que a pauta imediata é dizer “não à privatização”. Mas a estudante lembra a legalização do aborto.

“A presidente falou muito sobre isso durante as eleições, quando ela queria ser reeleita. A saúde pública pressiona para que ela tenha um posicionamento sobre a legalização do aborto, pois as mortes de mulheres, principalmente pretas, são negligenciadas”.

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