Via PCdoB na Câmara em 04/03/2016

“Acho que estamos vivendo um processo onde a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela Justiça. Mas nada disso diminui minha vontade. Eles acenderam em mim a chama de que a luta continua. A partir da semana que vem, me convidem que eu estarei disposto a correr o país para mobilizar o povo.” A declaração foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no diretório nacional do PT, após retornar do Aeroporto de Congonhas, onde foi conduzido por agentes da Polícia Federal para prestar depoimento.
Lula chamou movimentos sociais, sindicatos e partidos aliados a retomarem a luta pelo projeto de país que foi iniciado em 2003. “Não sei se serei candidato em 2018, mas é preciso recomeçar”, disse.
O ex-presidente foi alvo de um mandado de condução coercitiva para prestar depoimento à PF na manhã desta sexta-feira (4), em uma nova fase da Operação Lava Jato.
De acordo com ele, a ação da PF foi abusiva e desnecessária. “Eu já fui prestar vários depoimentos na PF, no Ministério Público. No dia 5 de janeiro eu suspendi minhas férias para ir à Brasília prestar depoimento à Polícia Federal. Então, se o juiz Moro ou o MPF quisessem me ouvir, era só ter mandado um ofício que eu iria, como sempre fui prestar esclarecimento, porque não devo e não temo”, afirmou.
Confira a íntegra da coletiva transmitida pela Rede TVT.
O ex-presidente foi recepcionado com carinho em sua chegada a São Bernardo do Campo, na tarde desta sexta (6). Lula cumprimentou os apoiadores e acenou para a multidão na porta de seu prédio.
Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula





Respostas às suposições levantadas na coletiva de imprensa da Operação Lava Jato, na manhã de hoje (4).
Via página oficial de Lula no Facebook em 04/03/2016

1) O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, exceto por jamais recebido doações de empresas públicas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.

2) Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato, conforme reportagem da revista Época:
http://revistaepoca.globo.com/…/Epo…/0,,EDR53647-6009,00.htm

3) Os fundos do Instituto Lula são aplicados em suas finalidades – como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana, à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do ex-presidente Lula, conforme determina a Lei.

4) Lula é o presidente de honra e nada recebe por sua participação nas atividades do Instituto (mais informações no relatório de atividades:http://www.institutolula.org/historia)

5) Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas. A empresa G4, citada pelos procuradores da Operação Lava Jato, é responsável pela manutenção do site do Instituto Lula e trabalhou nos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia, presta serviços ao instituto desde 2011, ou seja ao longo de 5 anos, e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica. Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério.

6) A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público: artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.

7) Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho) e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Leia a lista completa:http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violaca…

8) Algumas das empresas investigadas contratam palestras de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido, por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.

9) A informação de que palestras contratadas por estas empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela Lava Jato, é sensacionalista, porém, velha. Os números exibidos hoje correspondem rigorosamente aos divulgados no ano passado pela revista Veja, no que constituiu quebra e vazamento ilegal de sigilo bancário. Exceto pelo vazamento ilegal, não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos.

10) É de pleno conhecimento, não só dos investigadores da Lava Jato, mas da imprensa e da sociedade brasileira, que nem o apartamento do Condomínio Solaris nem o Sítio Santa Bárbara em Atibaia pertencem ou pertenceram, direta ou veladamente, ao ex-presidente Lula. A persistência nessa tese, desmontada pelos documentos e pelos fatos, é um atestado da parcialidade que orienta a investigação, claramente voltada para “encaixar” o nome do ex-presidente nas teses dos procuradores, mesmo que seja na marra.http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmonta…

11) É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários.
A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo. O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define: “Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.” Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.

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