A proposta é resultado de um intenso processo de escuta e participação social
Uma
das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do
Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora tem legislação
própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Rubens Otoni participou do lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva, em Brasília, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas expressões artísticas e culturais do Brasil.
Ele integrou uma mesa de debates denominada “Parlamentares Amigos da Cultura”. “Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais. A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital aos povos indígenas”, destaca Otoni. Os Pontos também se tornaram referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica. Leia mais
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“Sou contra a retirada de direitos dos trabalhadores”
A matéria permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função
Está
sendo discutido na Câmara dos Deputados o projeto de lei que
regulamenta contratos de terceirização. As sugestões de alteração
propostas pelos deputados, no entanto, só deverão ser discutidas na
terça da próxima semana. Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a matéria permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função.
Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.
Pelo texto que será votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. Leia mais
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Deputado recebe alunos do curso de Direito
A visita aconteceu nesta quarta-feira, 08, e contou com a participação de alunos do curso de Direito da UniEvangélica
Mais
uma etapa do Projeto Conhecendo o Congresso Nacional foi realizada
nesta quarta-feira (08). O mandato popular do deputado federal, Rubens
Otoni, custeou a ida de mais 40 universitários do curso de Direito da
UniEvangélica (Anápolis) para uma visita ao Congresso Nacional. Os alunos ainda participaram de uma sessão no Superior Tribunal Federal (STF). "Estou muito feliz por participar de mais essa edição do grande projeto. Estamos colaborando para que milhares de jovens goianos possam exerçam o direito à cidadania. Esse é nosso papel", pontuou Otoni. Leia Mais
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