Marconi Perillo (PSDB) quer, inicialmente, entregar a administração de 30% das escolas estaduais para as chamadas Organizações Sociais. Por meio de decreto assinado pelo governador em outubro que determinou a imediata providênca das escolas para que as OSs selecionem antes do final do mês de dezembro quais escolas seriam passadas as administrações para o início de 2016.

Além da Charter School à brasileira, Perillo também quer passar outras instituições para a gestão militar, ou seja, quer se livrar da responsabilidade do estado para com a educação.A meta do governador é que até o final de 2015, 43 unidades sejam geridas pela Polícia Militar do estado.

Estas organizações seguem o modelo norte-americano de Charter Schools que é a "parceria público-privada" onde o estado repassa a verba para a educação, mas quem decide qual fim terá o dinheiro é a organização. Ou seja, o estado repassa o dinheiro para a organização privada.

Essa é uma das maneiras encontradas pelos empresários para cada vez mais parasitar o estado e o dinheiro público sem grandes problemas, onde dizem que a escola se mantém pública.

Não é novidade que o que quer o PSDB é a privatização dos serviços públicos para salvar os capitalistas da completa falência que sem alternativas de se manter em pé parasitam o estado.

Aconteceu também em outros estados governados pelo PSDB, como São Paulo que Geraldo Alckmin lançou um decreto no qual fechava cerca de 94 escolas e demitia milhares de professores e funcionários da educação, isto a curto prazo, sendo maior o ajuste a longo prazo. Ou também com Beto Richa no Paraná que sucateia cada vez mais o setor público ao mesmo tempo que o prepara para a venda.

É preciso sair às ruas contra o fechamento e privatização das escolas que fazem parte do pacote de ajustes que está sendo promovido pelo PSDB em todos os âmbitos e estados, seguindo o exemplo dos estudantes secundaristas que depois de quase 300 ocupações de escolas que, além de derrubar o então secretário da educação estadual também fizeram o governo recuar de sua medida.

Estudantes de Goiás ocupam escola contra terceirização e militarização da educação

Diante da ameaça de “terceirização”, “privatização” e contra a militarização da educação, estudantes , professores e um grupo de apoiadores de Goiânia (GO) ocuparam na tarde de quarta-feira (9) a Escola Estadual Professor José Carlos de Almeida.
No último dia 14 de outubro, o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), assinou um decreto que determina que a Secretaria de Educação de Goiás (Seduc-GO) faça até 31 de dezembro a seleção das Organizações Sociais (OS’s) que estariam dispostas a assumir a gestão de escolas.

O plano do governo do estado é entregar já em 2016, cerca de 15% da gestão das escolas públicas estaduais para OS’s. A secretária de educação do estado, Raquel Teixeira, justificou a medida em entrevista publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo. “Empresário sabe mais de gestão do que o educador”, afirmou ela ao periódico.

“A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas. Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas”, afirmou o grupo identificado como Secundaristas em Luta-GO, segundo publicou o Passa Palavra.

Em entrevista, o diretor da escola, Grimaldino dos Santos, afirmou que o José Carlos de Almeida estava fechado desde agosto de 2014 quando uma reforma que havia começado em fevereiro de 2013 foi interrompida. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia.

A empresa Porto Belo responsável pela obra interrompeu os serviços alegando que o governo do estado não estava repassando os recursos o que impedia a continuidade da reforma.

A José Carlos de Almeida surgiu em 1974 a partir da junção de outras duas outras escolas que antes eram dividas por um muro, a Brasil Central e o Grupo Escolar Modelo. Essa última foi fundada em fevereiro de 1937 e é considerada a primeira escola de Goiânia, sendo o seu prédio tombado como patrimônio histórico de Goiás.




Segundo dos Santos, o destino da escola ainda é incerto, mas o prédio do Grupo Escolar Modelo deve ser restaurado tornando-se a sede doConselho Estadual de Educação de Goiás. “Existem 4 unidades dentro da escola, mas ainda não foi informado sobre o destino dos outros três espaços”, afirmou o diretor.

A ocupação pode ter sido provocada pela incerteza de quais escolas serão entregues para gestão de Organizações Sociais, uma vez que ainda não foi divulgada uma lista. Estudantes e professores reclamam de “falta de transparência” do governo. Especula-se que a lista esteja sendo mantida em sigilo devido ao temor de uma onda de ocupações nos moldes de São Paulo.

A Secretaria de Educação de Goiás afirmou em que a projeto de entrega da gestão das escolas para OS’s não é uma forma de privatização do ensino e afirmou que houve diálogo durante a elaboração da proposta. A Seduc garantiu ainda que as escolas continuarão públicas e gratuitas.

“Sobre as OSs, quando foi anunciada a decisão do governo de buscar, nas parcerias, oportunidades de otimizar os esforços para a melhoria da educação pública estadual, os setores organizados, como o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás) têm sido recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas. A implantação da nova forma de gestão ocorre por meio de parceria, não de privatização ou terceirização”, afirmou a nota.

Militarização

Goiás tem atualmente 26 escolas públicas geridas pela Polícia Militar do Estado. A expectativa do governador Marconi Perillo (PSDB) é de militarizar mais 24 unidades para 2016. Na escola militar, propõe-se que a gestão, a segurança e a disciplina fique à cargo da polícia, enquanto a parte pedagógica supostamente funcionaria de maneira independente.

Um especial sobre escolas militares, realizado em parceria entre o Portal Aprendiz e o Centro de Referências em Educação Integral, já problematizou a questão:

“A hierarquia nos colégios militares de Goiás fere o inciso VIII do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que preconiza a gestão democrática como um dos princípios do ensino público no país. “Acreditamos que a gestão escolar sob responsabilidade da polícia pode ser nociva, uma vez que repassa a hierarquia militar ao estudante. Nesse modelo, a construção do coletivo se dá pelo medo e não com base na parcimônia, respeito e múltiplos métodos de convivência”, avalia Márcio Menezes Moreira, assistente da Relatoria da Educação da Plataforma Dhesca Brasil.”
Leia abaixo o manifesto na íntegra dos estudantes que ocuparam o Colégio José Carlos de Almeida:

Hoje, quarta-feira (09/12), nós, estudantes secundaristas em conjunto com apoiadores e professores, ocupamos o Colégio Estadual José Carlos de Almeida, tido como uma das melhores escolas do estado, mas que ano passado fora arbitrariamente fechado pelo governador Marconi Perillo. Ou seja, enquanto o governo fecha as escolas, os estudantes abrem.

A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas.

Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas.

Ademais, não houve diálogo por parte do governador Marconi Perillo e nem da secretária de educação Raquel Teixeira sobre tais mudanças na educação com a sociedade civil. Mesmo professores, estudantes e pais foram excluídos completamente deste processo, nada importando que estes serão os que diretamente serão afetados por tais medidas. Logo, tais medidas são extremamente autoritárias e antidemocráticas, tanto que estão sendo feitas às pressas, devendo ser imediatamente revogadas.

Por fim, a possibilidade de fechamento de mais escolas é eminente, sendo o colégio Pedro Gomes um dos nomes já cotados.

Pelo exposto, não tivemos outra opção que não ocupar a primeira escola em Goiânia e que certamente será a primeira de muitas, tal como nos mostra a experiência em São Paulo. E permaneceremos ocupando-a até que as OS’s e a militarização das escolas sejam revogadas, sendo por ora condição necessária para isto o cancelamento da divulgação do edital para a contratação das OS’s previsto para ser divulgado dia 11/12.

Ocuparemos quantas escolas forem necessárias!

Não aceitaremos nem colégio militar e nem OS’s!

Secundaristas em Luta – GO”


Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral, e Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz. A foto que ilustra a matéria foi retirada da página do Facebook dos Secundaristas em Luta – GO.

Movimento de secundaristas já ocupa 21 escolas em Goiás

O movimento estudantil contra as Organizações Sociais (OSs) alcançou na manhã desta quinta-feira (17) o número de 21 escolas ocupadas em todo o Estado. Ao todo, são quatro municípios com instituições tomadas por estudantes e professores que são contra a medida do Governo de Goiás de manter sob administração das OSs a educação estadual.

A página do movimento estudantil em uma rede social “Secundaristas em Luta-GO” contém publicações de pedidos de doações para que os protestos se sustentem e sejam mantidos. Os manifestantes pedem alimentos e materiais de limpeza e higiene.

Confira a lista das escolas já ocupadas até o momento:
Cidade de Goiás

Colégio Estadual de Aplicação Professor Manuel Caiado

Anápolis

- Colégio Estadual Padre Fernando Gomes de Melo

- Colégio Estadual Carlos de Pina

- Colégio Estadual Américo Borges de Carvalho

- Colégio Estadual Jad Salomão

- Colégio Estadual José Ludovico de Almeida

- Colégio Polivalente Frei João Batista

Aparecida de Goiânia
- Colégio Estadual Nova Cidade, bairro Nova Cidade

- Colégio Cecília Meireles, bairro Santo Antônio

Goiânia

- Colégio Estadual Cora Coralina, na Vila Redenção

- Colégio Estadual Professor Pedro Gomes e Instituto de Educação de Campinas Presidente Castello Branco, no Setor Campinas

- Colégio Estadual Ismael Silva de Jesus, no Bairro da Vitória

- Escola Estadual Francisco Maria Dantas, no Residencial Mansões Paraíso

- Colégio Pré-Universitário (Colu), no Setor Leste Universitário

- Colégio Estadual Robinho Azevedo, no Jardim Nova Esperança

- Instituto de Educação de Goiás (IEG) e Colégio Estadual Murilo Braga, no Setor Vila Nova

- Colégio Estadual José Lobo, no Setor Rodoviário

- Colégio Estadual de Período Integral Lyceu e José Carlos de Almeida, ambos no Setor Central.

Fontes: PCO, PORTAL 730 e Portal Aprendiz

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