Apenas em 2015, já foram sonegados R$426 bilhões, valor que supera desvios na Petrobras, pagamento do Bolsa Família e ajuste fiscal.
Pedro Rafael Vilela, via Brasil de Fato
É muito comum a afirmação de que no Brasil a carga tributária é alta, mas pouco se fala sobre o tamanho do rombo nas contas públicas causado pela sonegação de impostos. Levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) indica que o país soma mais de R$1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União. É tudo aquilo que o Estado brasileiro tem que receber judicialmente de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de recolher seus impostos.
A maior parte desses débitos (62% ou R$723,3 bilhões) são de cerca de 12 mil empresas. O segmento que lidera o ranking dos maiores débitos tributários do país é o industrial, seguido pelo comércio e atividades financeiras.
“Quem sonega imposto no Brasil não são pobres, trabalhadores e classe média. Esses pagam na fonte, o salário já vem descontado, ou então pagam imposto indireto quando adquirem um bem ou quando pagam um serviço. A sonegação é praticada basicamente por grandes empresas, que têm verdadeiros exércitos de advogados para driblar a legislação e deixar e recolher tributos devidos”, explica João Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os dados do levantamento do Sinprofaz revelam que débitos tributários representam mais de 580 vezes os valores desviados da Petrobras, segundo a Operação Lava-Jato, oito mil vezes os valores apurados no mensalão e mais de 60 vezes as cifras citadas na Operação Zelotes.
Sonegômetro
Apesar dos valores astronômicos da sonegação, apenas cerca de 1% é recuperado aos cofres públicos. “Isso é muito pouco. Recuperamos por ano cerca de R$13 bilhões. Um investimento maior de cobrança dessa dívida poderia fazer o orçamento da União crescer muito”, sustenta João Sicsú, da UFRJ.
A campanha Quanto “Custa o Brasil para Você?”, do Sinprofaz, mantêm o painel Sonegômetro, que registra, segundo a segundo, o montante sonegado no Brasil. Em outubro, esse valor já passou dos R$426 bilhões e vai chegar R$500 bilhões até o fim do ano, o que representa mais de 10% da economia do país.
Segundo o sindicato dos procuradores da Fazenda Nacional, “cerca de 80% [desse valor] passou por mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro”.
Em recente entrevista, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, comparou os R$426 bilhões em impostos sonegados com a meta de ajuste fiscal de R$66 bilhões perseguido pelo governo federal. “Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, avaliou.
“O que gasta com saúde, educação, habitação, Bolsa Família e seguro-desemprego não chega a R$300 bilhões por ano. E o Brasil, só esse ano, além de pagar R$500 bilhões em juros da dívida pública para banqueiros e empresários, ainda vai deixar de cobrar outras centenas de bilhões em impostos sonegados. Nós precisamos repensar os gastos do governo, de arrecadação, mas também de cobrança”, argumenta o professor de economia João Siscú.
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