Desnutrição infantil: além de melhorar as condições de saúde das crianças, o Bolsa Família mantém 17 milhões de alunos na escola, reduzindo a desigualdade da educação no Brasil em mais de 41%
Via Reuters Brasil em novembro de 2015
Estatísticas mostram que o Bolsa Família contribuiu para que o país reduzisse a mortalidade infantil por desnutrição - feira (2), a chefe da pasta lamentou que 'muita gente não queira enxergar a eficácia do programa do governo federal'.
Estatísticas mostram que o Bolsa Família contribuiu para que o país reduzisse a mortalidade infantil por desnutrição (65%) e por diarreia (53%).
Os números indicam também queda no déficit de estatura das crianças brasileiras. 'Este não é mais um debate ideológico. Nos 12 anos do Bolsa Família, temos dados e estudos que comprovam os bons resultados do programa', defendeu Campello. 'Além disso, com o programa, temos 17 milhões de crianças na escola, reduzindo a desigualdade da educação no Brasil em mais de 41%', acrescentou a ministra.
Campello classificou o plano Brasil Sem Miséria de 'um salto na construção das políticas públicas que estavam sendo desenvolvidas com os programas Fome Zero e Bolsa Família'. De acordo com ela, o amadurecimento dessas políticas permitiu que a pobreza fosse combatida em suas diversas dimensões.
Estatísticas mostram que o Bolsa Família contribuiu para que o país reduzisse a mortalidade infantil por desnutrição (65%) e por diarreia (53%).
Os números indicam também queda no déficit de estatura das crianças brasileiras. 'Este não é mais um debate ideológico. Nos 12 anos do Bolsa Família, temos dados e estudos que comprovam os bons resultados do programa', defendeu Campello. 'Além disso, com o programa, temos 17 milhões de crianças na escola, reduzindo a desigualdade da educação no Brasil em mais de 41%', acrescentou a ministra.
Campello classificou o plano Brasil Sem Miséria de 'um salto na construção das políticas públicas que estavam sendo desenvolvidas com os programas Fome Zero e Bolsa Família'. De acordo com ela, o amadurecimento dessas políticas permitiu que a pobreza fosse combatida em suas diversas dimensões.
Mais de uma década se passou desde que o Bolsa Família saiu do papel, lá no primeiro ano de governo Lula (PT). Desde então, o projeto só ganhou dimensão, tanto em volume de recursos como de público alvo. Em 2013, cerca de 14 milhões de famílias foram beneficiadas ao custo de 20,6 bilhões de reais para o governo federal. Referência no mundo inteiro, o programa de transferência direta – porque o dinheiro viaja sem escalas rumo ao beneficiário – e condicionada – porque contrapartidas são exigidas – de renda quase sempre entra na mira de críticos quando o assunto é a porta de saída. A dúvida por muitos levantada é: quantas famílias entraram e saíram do programa porque, de alguma maneira, ascenderam socialmente e hoje não precisam mais dessa assistência?
Em entrevista exclusiva à equipe do GGN, Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, abriu os números. Segundo a titular, ao todo, aproximadamente 2,7 milhões de famílias tiveram o desligamento efetuado desde a origem do programa, sendo que 1,7 milhão delas não voltaram mais – o que, no entendimento do MDS, significa que chegaram a uma situação financeira estável – e outras 1 milhão de famílias saíram após o processo de atualização de dados cadastrais.
Esse segundo caso – o momento de recadastramento – ocorre a cada dois anos e pode ou acusar aumento da renda familiar ou a ausência do beneficiário que não foi à prefeitura local para atualizar os dados. Nesse caso, “o que a gente imagina é que essa família que não fez atualização cadastral e foi desligada provavelmente não estava precisando do benefício, porque se estivesse ela poderia recorrer e teria direito a voltar ao programa”, comentou Campello. “Então, algo em torno de 2,7 milhões [de famílias] saíram e não voltaram mais. Recorrentemente isso acontece [e o número é revisto]. No mês que vem vamos desligar mais pessoas que não fizeram o recadastramento”, acrescentou.
Segundo dados do MDS, até o início de dezembro passado mais de 709,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família já haviam atualizado suas informações junto às prefeituras de todo o País. Este total representa 56,6% do público de 1,2 milhão que deve passar pelo processo de revisão dos dados em 2014. Até o dia 12 de dezembro, ainda faltavam mais de meio milhão de famílias que se não buscarem o poder público, podem perder o benefício.
“Mas as famílias têm direito a pernanecerem no Bolsa Família mesmo depois de melhorar a renda”, lembra Campello. Elas não precisam pedir o desligamento no mês seguinte ao aumento da renda, pois está previsto um período de estabilização para o beneficiário. “Se ele pedir desligamento porque está muito seguro de sua nova situação, nos próximos três anos ele ainda pode voltar automaticamente, sem precisar entrar na fila”, frisou.
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O programa possui três eixos principais: a transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades (obrigação de manter as crianças com boa frequência escolar e com acompanhamento na área da saúde) que reforçam o acesso a direitos sociais básicos, e as ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento das famílias e consequente superação da situação de vulnerabilidade.
Especificamente sobre o Bolsa Família, a ministra disse que muitas modificações estratégicas foram feitas nos últimos três anos e hoje, “do ponto de vista geral, podemos dizer que o programa estabeleceu um piso social. Para outras políticas ele também foi importante porque foi este o programa que nos trouxe o Cadastro Único, que é a nossa grande ferramenta de política pública [uma base de dados centralizadora, construída com ajudas dos municípios]. Acho que precisamos de um período de estabilização. A modificação no Bolsa Família é muito recente e acho que o grande esforço que temos que fazer é qualificar ainda mais o Cadastro Único para que a gente possa tê-lo como ferramente para nos voltarmos à população de baixa renda [que ainda não foi assistida pelo Estado].”
Fim de um ciclo
Tereza Campello ainda ressaltou em entrevista ao GGN que o ciclo do Brasil Sem Miséria se encerra nesse primeiro governo Dilma atingindo todas as metas no que tange o combate à extrema pobreza. Ela destacou que a partir de agora novos ideais serão perseguidos. Um deles é buscar mais ativamente as famílias que estão excluídas da sociedade e à margem do acesso à informação e, por isso, desconhecem que têm direito à assistência do Estado.
“Nós tínhamos famílias fora do Cadastro Único no começo do governo Dilma. E a nossa conclusão era que essas famílias mais carentes são tão excluídas que às vezes sequer sabem que têm acesso ao direito do Bolsa Família ou ao conjunto das outras políticas que nós desenvolvemos. Nós resolvemos inverter a lógica de como o Estado trabalhava. Ou seja, se nós queremos construir um Brasil sem miséria, é responsabilidade do Estado ir até essa população. Estamos fazendo isso no conjunto das nossas políticas”, afirmou a ministra.
Campello explicou que o segundo governo Dilma intensificará o uso de canais de comunicação com a parcela mais pobre da sociedade que até então eram menos explorados, como o ambiente escolar. Outro método de longe alcance destacado pela ministra é o uso de veículos de massa como o rádio, ou até mesmo os Correios (com a ressalva de que muitas mensagens se perdem no caminho ou não chegam às famílias de difícil localização). Ela acredita que há uma tendência em aumentar, também, o número de mensagens por celular, já que a internet móvel está em expansão. Já os centros de referência em assistência social (CRAS) e os postos de saúde têm sido os meios mais utilizados para promover acesso a cursos de profissionalização, uma das portas de saída do programa.
A divulgação do Pronatec, por exemplo, foi uma ação “eficiente”, na visão da ministra, em relação ao CRAS. “É um programa novo, liderado pelo MEC, que leva qualificação profissional a quem queira. Mas o mais pobre não consegue chegar nesse curso porque ele sequer fica sabendo que existe. Não passa na porta, acha que o curso não é para ele, há uma barreira cultural. O que passamos a fazer foi ofertar esse curso no CRAS, promovendo uma pré-inscrição. E o que tivemos de mulher fazendo curso de mecânico, pedreiro… [risos]. Nós construímos um caminho diferente.”
Em entrevista exclusiva à equipe do GGN, Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, abriu os números. Segundo a titular, ao todo, aproximadamente 2,7 milhões de famílias tiveram o desligamento efetuado desde a origem do programa, sendo que 1,7 milhão delas não voltaram mais – o que, no entendimento do MDS, significa que chegaram a uma situação financeira estável – e outras 1 milhão de famílias saíram após o processo de atualização de dados cadastrais.
Esse segundo caso – o momento de recadastramento – ocorre a cada dois anos e pode ou acusar aumento da renda familiar ou a ausência do beneficiário que não foi à prefeitura local para atualizar os dados. Nesse caso, “o que a gente imagina é que essa família que não fez atualização cadastral e foi desligada provavelmente não estava precisando do benefício, porque se estivesse ela poderia recorrer e teria direito a voltar ao programa”, comentou Campello. “Então, algo em torno de 2,7 milhões [de famílias] saíram e não voltaram mais. Recorrentemente isso acontece [e o número é revisto]. No mês que vem vamos desligar mais pessoas que não fizeram o recadastramento”, acrescentou.
Segundo dados do MDS, até o início de dezembro passado mais de 709,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família já haviam atualizado suas informações junto às prefeituras de todo o País. Este total representa 56,6% do público de 1,2 milhão que deve passar pelo processo de revisão dos dados em 2014. Até o dia 12 de dezembro, ainda faltavam mais de meio milhão de famílias que se não buscarem o poder público, podem perder o benefício.
“Mas as famílias têm direito a pernanecerem no Bolsa Família mesmo depois de melhorar a renda”, lembra Campello. Elas não precisam pedir o desligamento no mês seguinte ao aumento da renda, pois está previsto um período de estabilização para o beneficiário. “Se ele pedir desligamento porque está muito seguro de sua nova situação, nos próximos três anos ele ainda pode voltar automaticamente, sem precisar entrar na fila”, frisou.
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O programa possui três eixos principais: a transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades (obrigação de manter as crianças com boa frequência escolar e com acompanhamento na área da saúde) que reforçam o acesso a direitos sociais básicos, e as ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento das famílias e consequente superação da situação de vulnerabilidade.
Especificamente sobre o Bolsa Família, a ministra disse que muitas modificações estratégicas foram feitas nos últimos três anos e hoje, “do ponto de vista geral, podemos dizer que o programa estabeleceu um piso social. Para outras políticas ele também foi importante porque foi este o programa que nos trouxe o Cadastro Único, que é a nossa grande ferramenta de política pública [uma base de dados centralizadora, construída com ajudas dos municípios]. Acho que precisamos de um período de estabilização. A modificação no Bolsa Família é muito recente e acho que o grande esforço que temos que fazer é qualificar ainda mais o Cadastro Único para que a gente possa tê-lo como ferramente para nos voltarmos à população de baixa renda [que ainda não foi assistida pelo Estado].”
Fim de um ciclo
Tereza Campello ainda ressaltou em entrevista ao GGN que o ciclo do Brasil Sem Miséria se encerra nesse primeiro governo Dilma atingindo todas as metas no que tange o combate à extrema pobreza. Ela destacou que a partir de agora novos ideais serão perseguidos. Um deles é buscar mais ativamente as famílias que estão excluídas da sociedade e à margem do acesso à informação e, por isso, desconhecem que têm direito à assistência do Estado.
“Nós tínhamos famílias fora do Cadastro Único no começo do governo Dilma. E a nossa conclusão era que essas famílias mais carentes são tão excluídas que às vezes sequer sabem que têm acesso ao direito do Bolsa Família ou ao conjunto das outras políticas que nós desenvolvemos. Nós resolvemos inverter a lógica de como o Estado trabalhava. Ou seja, se nós queremos construir um Brasil sem miséria, é responsabilidade do Estado ir até essa população. Estamos fazendo isso no conjunto das nossas políticas”, afirmou a ministra.
Campello explicou que o segundo governo Dilma intensificará o uso de canais de comunicação com a parcela mais pobre da sociedade que até então eram menos explorados, como o ambiente escolar. Outro método de longe alcance destacado pela ministra é o uso de veículos de massa como o rádio, ou até mesmo os Correios (com a ressalva de que muitas mensagens se perdem no caminho ou não chegam às famílias de difícil localização). Ela acredita que há uma tendência em aumentar, também, o número de mensagens por celular, já que a internet móvel está em expansão. Já os centros de referência em assistência social (CRAS) e os postos de saúde têm sido os meios mais utilizados para promover acesso a cursos de profissionalização, uma das portas de saída do programa.
A divulgação do Pronatec, por exemplo, foi uma ação “eficiente”, na visão da ministra, em relação ao CRAS. “É um programa novo, liderado pelo MEC, que leva qualificação profissional a quem queira. Mas o mais pobre não consegue chegar nesse curso porque ele sequer fica sabendo que existe. Não passa na porta, acha que o curso não é para ele, há uma barreira cultural. O que passamos a fazer foi ofertar esse curso no CRAS, promovendo uma pré-inscrição. E o que tivemos de mulher fazendo curso de mecânico, pedreiro… [risos]. Nós construímos um caminho diferente.”
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