Porque Moro não mandou prender a irmã de Aécio? Ela tem foro privilegiado?

Na última quinta-feira (16), a hashtag #ExplicaMoroPorqueSoPT alcançou o primeiro lugar nos Trends Topics Brasil, no Twitter.

A hashtag expressa o sentimento de que está havendo dois pesos e duas medidas sobre quem é investigado na Operação Lava Jato conduzida pelo juiz Sérgio Moro, conforme a filiação partidária.

O petista João Vaccari Neto teve prisão preventiva decretada desnecessariamente, apenas porque os investigadores suspeitam dele, a partir de delações premiadas. As delações ainda são duvidosas porque estão mais no terreno da ilação, longe de serem comprovadas.

O caminho normal seria averiguar a suspeita, investigar e, somente depois, se for o caso, denunciar. A prisão só pode ocorrer (assim reza a lei) se houver provas que levem à condenação após transitado em julgado.

Vaccari se manteve o tempo todo à disposição da justiça, não tem poder para obstruir investigações, e não teve nenhuma atitude que justifique uma prisão cautelar. Está preso porque é petista. Fosse de outro partido, estaria solto.

Enquanto isso, o doleiro Alberto Youssef narrou em delação premiada que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) dividia propinas com o ex-deputado José Janene (PP_PR), pagas pela empresa Bauruense, fornecedora de Furnas. Disse que quem recolhia o dinheiro para Aécio era a irmã dele.

Aécio tem foro privilegiado e não pode ser investigado na vara do juiz Sérgio Moro, mas a irmã dele não. No mínimo, os investigadores teriam a obrigação de tomar depoimento e indagar se ela já visitou a empresa Bauruense.

Foi fazer o quê lá? Já recebeu dinheiro daquela empresa? De quem? De que forma? Por quê? Para que? E para quem?, etc.

Se Vaccari, que já prestou depoimento, disse que só recebeu doações legais para o partido e que nada tinham a ver com propinas, teve seu sigilo fiscal e bancário quebrados, além de seus parentes, as mesmas medidas teriam de ser aplicadas à irmã de Aécio.

Ela também teria que ter seus sigilos bancários quebrados, inclusive de um empresa de Factoring que ele teve e que apareceu nas investigações do mensalão tucano. Outra de publicidade em sociedade com Aécio, além das rádios, também deveriam ter os sigilos quebrados.

Se as diligências sobre Vaccari decepcionaram os investigadores, que agora buscam “tapiocas”, porque não encontraram nenhuma Ferrari na garagem, uma investigação sobre as rádios de Aécio e de sua irmã encontrará uma estranha frota de carros importados de luxo, coisa que nenhuma rádio usa como veículo de trabalho.

Esta frota foi descoberta a partir do escândalo do bafômetro. O senador Aécio, foi parado em uma blitz na madrugada do Rio de Janeiro, tinha habilitação vencida e preferiu ser multado a fazer o teste do bafômetro.

O carro que ele dirigia era um Land Rover, mas não era de sua propriedade. Estava em nome da rádio Arco-íris, dele e de sua irmã, sediada em Belo Horizonte.

Aécio, por ser parlamentar, não pode exercer cargo de dirigente da Rádio, logo nem podia argumentar que era carro de serviço da rádio. Tudo indica que houve ali um flagrante de debitar despesas pessoais do senador tucano nas despesas da rádio, o que os Policiais Federais, Procuradores e Auditores da Receita 

Federal poderiam esclarecer em quais artigos do código penal se enquadra esse tipo de conduta, tanto do senador como dos gestores da rádio que não tem foro privilegiado.

Se Vaccari foi preso, por imparcialidade e coerência do Juízo do Dr. Moro, a irmã de Aécio também deveria ser. Mas na verdade, nenhum dos dois deveriam ser presos enquanto investigados, sem que representem ameaça às investigações.

Se alguém deveria ser preso preventivamente, e não sabemos quem é, seria quem está supostamente obstruindo a parte tucana das investigações na Lava Jato, a ponto de sequer colher depoimento da irmã de Aécio e de outros envolvidos sem foro privilegiado, na conexão Bauruense-Furnas.

(via Os amigos do Presidente Lula)